Projeto de Lei n° 3079, de 2024
- Iniciativa
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa de Medicamentos do Trabalhador – PMT.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/08/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 07/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3079/2024
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 07/08/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Programa de Medicamentos do Trabalhador – PMT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3079/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3079/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA, MEDICAMENTOS, TRABALHADOR, DEPENDENTE, CUSTEIO, EMPRESA, REQUISITOS, BENEFICIARIO, COBERTURA, POSSIBILIDADE, DEDUÇÃO, DESPESA, LUCRO TRIBUTAVEL, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA
- 07/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3079/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 3079/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/08/2024 12:20