Projeto de Lei n° 3091, de 2024

Iniciativa
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre as exigências a serem cumpridas para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último local:
20/08/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
09/10/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-15 às 11:14

Identificação:
PL 3091/2024
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
08/08/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as exigências a serem cumpridas para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3091/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3091/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/08/2024 Publicado no DSF Páginas 48-50 - DSF nº 135
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
09/08/2024 Publicado no DSF Páginas 80-87 - DSF nº 127
Autuado o Projeto de Lei nº 3091/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
19/08/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Humberto Costa
Prazos:
21/08/2024 - 27/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXIGENCIA, REQUISITOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, FECHAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CAMPO, ZONA RURAL, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOS, MANIFESTAÇÃO, ORGÃO NORMATIVO, SISTEMA DE ENSINO, SITUAÇÃO, MOTIVO, APRESENTAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ANALISE, DIAGNOSTICO, EFEITO
09/10/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
29/08/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
20/08/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Prazo para oferecimento de emendas:
Primeiro dia: 21/08/2024;
Último dia: 27/08/2024.
19/08/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/08/2024 a 27/08/2024. Perante a CDH.
19/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 48-50 - DSF nº 135
08/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3091/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 80-87 - DSF nº 127
PL 3091/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2024 17:57