Projeto de Lei n° 3091, de 2024
- Iniciativa
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre as exigências a serem cumpridas para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/08/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3091/2024
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 08/08/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as exigências a serem cumpridas para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3091/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3091/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 80-87 - DSF nº 127 | Autuado o Projeto de Lei nº 3091/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXIGENCIA, REQUISITOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, FECHAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CAMPO, ZONA RURAL, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOS, MANIFESTAÇÃO, ORGÃO NORMATIVO, SISTEMA DE ENSINO, SITUAÇÃO, MOTIVO, APRESENTAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ANALISE, DIAGNOSTICO, EFEITO
- 08/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3091/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 80-87 - DSF nº 127
- PL 3091/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 17:04