Projeto de Lei n° 3092, de 2024
- Iniciativa
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Política Social > Habitação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera as Leis nº 8.677, de 13 de julho de 1993, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Social e dá outras providências, e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para aperfeiçoar dispositivos do Programa Minha Casa Minha Vida Rural.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/08/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3092/2024
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 08/08/2024
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nº 8.677, de 13 de julho de 1993, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Social e dá outras providências, e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para aperfeiçoar dispositivos do Programa Minha Casa Minha Vida Rural.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3092/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3092/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 88-93 - DSF nº 127 | Autuado o Projeto de Lei nº 3092/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ZONA RURAL, AMBITO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS), OBJETIVO, HABITAÇÃO, AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APERFEIÇOAMENTO, DISPOSITIVOS, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), HABITAÇÃO, AGRICULTOR, BENEFICIARIO, AGRICULTURA FAMILIAR, ZONA RURAL, DIRETRIZ, OBJETIVO, CRITERIOS, RENDA, INCLUSÃO, EMPREENDIMENTO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA SOLAR
- 08/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3092/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 88-93 - DSF nº 127
- PL 3092/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 17:04