Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 98, de 2024


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 20 de agosto, que trata sobre o mecanismo do splitpayment ‘pagamento dividido”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • representante Zetta - Associação sem fins lucrativos formada por empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitais.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
09/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-08-16 às 14:18

Identificação:
REQ 98/2024 - CAE
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
09/08/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 20 de agosto, que trata sobre o mecanismo do splitpayment ‘pagamento dividido”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • representante Zetta - Associação sem fins lucrativos formada por empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitais.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ESTRUTURA, COMPONENTE, ADMINISTRAÇÃO, AUTORIDADE TRIBUTARIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ANALISE, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
09/08/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:12.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2024 14:41