Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 101, de 2024
- Autoria
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 08 de outubro, destinada a debater o “Imposto Seletivo”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Márcio Maciel, Presidente do Sindicato Nacional daIndústria da Cerveja (SINDICERV).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/08/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 09/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 101/2024 - CAE
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 08 de outubro, destinada a debater o “Imposto Seletivo”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Márcio Maciel, Presidente do Sindicato Nacional daIndústria da Cerveja (SINDICERV).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, Imposto Seletivo (IS), AMBITO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ESTRUTURA, COMPONENTE, ADMINISTRAÇÃO, AUTORIDADE TRIBUTARIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ANALISE, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
- 09/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:12.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2024 14:46