Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 77, de 2024


Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2024 seja incluído convidado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/08/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
21/08/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-11-24 às 15:39

Identificação:
REQ 77/2024 - CE
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/08/2024
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2024 seja incluído convidado.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:56. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO, QUILOMBOS, COMUNIDADE, QUILOMBOLA
21/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 21/08/2024, em atendimento aos REQ 71/2024 - CE, REQ 74/2024 - CE e REQ 77/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=12925&codcol=47
19/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 71/2024 - CE, REQ 74/2024 - CE e REQ 77/2024 - CE prevista para a 45ª reunião, agendada para 21/08/2024, às 14h.
13/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 13/08/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 77, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves e subscrito pelo Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 71, de 2024-CE.
12/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:56.
REQ 77/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 21/08/2024 17:43