Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 7, de 1989
- Iniciativa
- Senador Severo Gomes (/)
- Autoria
- Senador Severo Gomes (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 89/1989
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 33 de 16/12/1994
- Natureza
- Relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia ou alteração de Medida Provisória
Ementa:
DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 33 de 16/12/1994
- Último estado:
- 16/12/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 7/1989
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 12/06/1989
- Descrição/Ementa
- DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/1989
- Observações:
- (APRESENTADO EM SUBSTITUIÇÃO AO PLS 00010 1989).
| Matéria |
|---|
| PLS 10/1989 |
- 29/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OFICIO 036, REFERENTE AO ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 01/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 539, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 932 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 03/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 592, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 03/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 186, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 16/12/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000033 DE 1994.
DCN2 04 05 1995 PAG 7193. (PUBLICADO NESTA DATA EM
VIRTUDE DE TER SIDO OMITIDO NO DOFC DE 19 DE DEZEMBRO DE
1994.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 09 05 PAG 7785.
DOFC 09 05 PAG 06529. (PUBLICADO NESTA DATA EM VIRTUDE
DE HAVER SIDO OMITIDO NO DOFC DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994).
- 08/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO OF. 282, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09 12 PAG 8536.
- 15/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 325 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 12/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME FALA DA
PRESIDENCIA FEITA NA SESSÃO DO DIA 12 DE JUNHO.
DCN2 13 06 PAG 2759.
- 12/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CAMARA DOS
DEPUTADOS, ATENDENDO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 1, DE
1989-CN E CONFORME EXPLICAÇÕES DADAS NA SESSÃO DO DIA 12
DE JUNHO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:39