Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1989
- Autoria
- Senador Severo Gomes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último estado:
- 12/06/1989 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 10/1989
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 17/02/1989
- Descrição/Ementa
- DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/02/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CONVALIDAÇÃO, RELAÇÃO JURIDICA, ATO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTO, FINANÇAS PUBLICAS, PERIODO, EFICACIA, MEDIDA PROVISORIA.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
| Matéria |
|---|
| PDS 7/1989 |
- 12/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 13 06 PAG
- 12/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE, APOS ENTENDIMENTOS COM A
CAMARA DOS DEPUTADOS, DETERMINOU O ENVIO DA MATERIA
AQUELA CASA SOB A FORMA DE PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO.
- 24/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 273 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 17/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 18 05 PAG 2214.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO RQ. 281, DO SEN
JUTAHY MAGALHÃES, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 054 - CDIR OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 17/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL FAVORAVEL, RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER DA CCJ.
- 16/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 221, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 17 05 PAG 2152.
- 16/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 221).
- 03/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 221).
- 03/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 221, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA POR JA TER SE
ESGOTADO SEU PRAZO DE APRECIAÇÃO NA CCJ.
DCN2 04 05 PAG 1688.
- 03/04/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE URGENCIA.
- 17/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 02 PAG 0098. F11:
- 17/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DADO COMO LIDO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:41