Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 79, de 2024
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a problemática dos jogos de azar na visão social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/08/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 14/08/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 79/2024 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a problemática dos jogos de azar na visão social.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 79, de 2024-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Dama... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, JOGO DE AZAR, SOCIEDADE
- 14/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 79, de 2024-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, para realização de audiência pública destinada a debater a problemática dos jogos de azar na visão social.
- Listagem ou relatório descritivo
- 13/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:52.
- REQ 79/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 13:29