Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 74, de 2024
- Autoria
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer que seja incluído convidado a AP ao substitutivo do PL 576/2021
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/08/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 13/08/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- REQ 74/2024 - CI
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que seja incluído convidado a AP ao substitutivo do PL 576/2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, APROVEITAMENTO, BENS, UNIÃO FEDERAL, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, EMPREENDIMENTO, LOCALIZAÇÃO, AGUAS INTERIORES, MAR TERRITORIAL, ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, PLATAFORMA CONTINENTAL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCEDIMENTO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTO, REQUISITOS, QUALIFICAÇÃO, LICITAÇÃO, PREVISÃO, CONTRATO, AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRIGAÇÕES, DISTRIBUIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO, CRITERIOS
- 13/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 59/2024 - CI, REQ 67/2024 - CI, REQ 70/2024 - CI e REQ 74/2024 - CI prevista para a 23ª reunião, agendada para 20/08/2024, às 09h.
- 13/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:54.
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 15:14