Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 69, de 2024
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a ética nas relações entre o poder público e as redes sociais em especial o Poder Judiciário
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/08/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 14/08/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 69/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a ética nas relações entre o poder público e as redes sociais em especial o Poder Judiciário
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 69/2024 - CCDD, de autoria do Senador Eduardo Girão e subscrito pelo Senador Hamilton Mourão, para realização de audiência pública com o objetivo de debater o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 69/2024 - CCDD, de autoria do Senador Eduardo Girão e subscrito pelo Senador Hamilton Mourão, para realização de audiência pública com o objetivo de debater o... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ETICA, RELAÇÃO, PODER PUBLICO, MIDIA SOCIAL, JUDICIARIO
- 14/08/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 19ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 69/2024 - CCDD, de autoria do Senador Eduardo Girão e subscrito pelo Senador Hamilton Mourão, para realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema que especifica.
- REQ 69/2024 - CCDD
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/08/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:56.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:43
