Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 69, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a ética nas relações entre o poder público e as redes sociais em especial o Poder Judiciário

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/08/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
14/08/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-10-11 às 20:20

Identificação:
REQ 69/2024 - CCDD
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a ética nas relações entre o poder público e as redes sociais em especial o Poder Judiciário
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 19ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 69/2024 - CCDD, de autoria do Senador Eduardo Girão e subscrito pelo Senador Hamilton Mourão, para realização de audiência pública com o objetivo de debater o... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CCDD
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 19ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 69/2024 - CCDD, de autoria do Senador Eduardo Girão e subscrito pelo Senador Hamilton Mourão, para realização de audiência pública com o objetivo de debater o... | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ETICA, RELAÇÃO, PODER PUBLICO, MIDIA SOCIAL, JUDICIARIO
14/08/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 19ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 69/2024 - CCDD, de autoria do Senador Eduardo Girão e subscrito pelo Senador Hamilton Mourão, para realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema que especifica.
REQ 69/2024 - CCDD
Listagem ou relatório descritivo
14/08/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:56.
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 15:32