Remetido Ofício SF nº 865, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 17/24.
Remetido Ofício SF nº 866, de 22/08/24, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/24.
Remetido Ofício SF nº 867, de 22/08/24, ao Senhor Prefeito do Município de São Bernardo do Campo , encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/24.

(Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 21/08/2024)
Aprovado o Requerimento nº 596, de 2024, de líderes, os quais solicitam urgência para a matéria.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 139, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.

(Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 21/08/2024)
Aprovado o Requerimento nº 596, de 2024, de líderes, os quais solicitam urgência para a matéria.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 139, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.

O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 86, de 2024-CAE - MSF nº 36/2024)

Autuado o Projeto de Resolução nº 26/2024. O projeto vai à publicação.

(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 17 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/08/2024 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 21/08/2024.