Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 14, de 2024
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), e outros Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4467/2021, que “dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/08/2024 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 26/03/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 14/2024 - CCT
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 23/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4467/2021, que “dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas”.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT), PROGRAMA, PROJETO, SETOR, SAUDE, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, VACINA
- 26/03/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 4ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 14, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de Instruir o PL 4467/2021, que “dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas”, com a participação de Leandro Pedron, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ricardo Tostes Gazzinelli, Coordenador do Centro Nacional de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Daniela Ferreira, Professora Titular em Vacinologia do Departamento de Pediatria da Universidade de Oxford; Andrew Simpson, Diretor Científico da Orygen Biotecnologia; Jorge Kalil, Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; e Tiago Rocca, Diretor de Parcerias Estratégicas e Novos Negócios da Fundação Butantan, representante de Gustavo Mendes, Diretor de Assuntos Regulatórios, Qualidade e Ensaios Clínicos da Fundação Butantan.
- 21/03/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 14/2024 - CCT prevista para a 4ª reunião, agendada para 26/03/2025, às 10h.
- 27/11/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, subscrito pelo Senador Izalci Lucas.
- 25/11/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 27/11/2024.
- 23/08/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:46.
Apresentado REQ 14/2024, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4467/2021.
Última atualização de dados legislativos: 26/03/2025 13:17