Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 47, de 2024
Autoria: Senador Weverton (PDT/MA)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5813/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 29/08/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 28/08/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 47/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5813/2023.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data a Comissão aprova o requerimento de urgência para o PL 5813/2023. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 142 | Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data a Comissão aprova o requerimento de urgência para o PL 5813/2023. À SLSF. |
Tramitação encerrada
- 28/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data a Comissão aprova o requerimento de urgência para o PL 5813/2023.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 142
- REQ 47/2024 - CDH
- 28/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:49.
Última atualização de dados legislativos: 02/10/2024 18:25