Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 81, de 2024
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Hipertensão Intracraniana Idiopática.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 29/08/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 15/12/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 81/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Hipertensão Intracraniana Idiopática.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:34. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 110/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 10/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2024, seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 72ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 110, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, em aditamento ao Requerimento nº 81, de 2024-CAS, para a inclusão de co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, aprova o Requerimento nº 81, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, subscrito pela Senadora Damares Alves, para realização de audiência púb... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DOENÇA
- 15/12/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 15/12/2025, em atendimento aos REQ 81/2024 - CAS e REQ 110/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14331&codcol=40
- 10/12/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 81/2024 - CAS e REQ 110/2025 - CAS prevista para a 73ª reunião, agendada para 15/12/2025, às 10h30.
- 10/12/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 72ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 110, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, em aditamento ao Requerimento nº 81, de 2024-CAS, para a inclusão de convidada na audiência pública destinada a debater a Hipertensão Intracraniana Idiopática.
- REQ 110/2025 - CAS
- 09/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, aprova o Requerimento nº 81, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, subscrito pela Senadora Damares Alves, para realização de audiência pública destinada a debater a Hipertensão Intracraniana Idiopática.
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/10/2024.
- 04/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/09/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 02/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2024.
- 29/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:34.
- REQ 81/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2025 13:59