Projeto de Lei do Senado n° 252, de 1997

Autoria
Senador José Serra (PSDB/SP)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 252/1997
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
23/11/1997
Descrição/Ementa
EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
P.S 02201/2005
Data:
31/01/2006

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 23 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
13/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43944-49348
Leitura do Parecer nº 2.201, de 2005-CAE, Relator: Senador Ney Suassuna, pela rejeição das Emendas nºs. 11 - PLEN e 12 - PLEN apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997, bem como pela rejeição do PLS 254, 1999(em tramitação conjunta)
À SSCLSF.
21/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2700
Aprovado o Requerimento nº 688, de 2001, o projeto figurará na Ordem do Dia oportunamente.

À SSCLSF.
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2540
19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 688/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2478
19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 688/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
15/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2288
Votação do Requerimento nº 688, de 2001, adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
13/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2105-2106
Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 1999).
À SSCLSF.
21/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28943
Leitura do Requerimento nº 688, de 2001, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999, com o qual tramita em conjunto.
À SSCLSF, para inclusão em ordem do Dia.
12/04/2000 Publicado no DSF Páginas 6933
Aprovado o Requerimento nº 129/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 254/99.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
23/03/2000 Publicado no DSF Páginas 5140
É lido o Requerimento nº 129/2000, do Senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 254/99, por versarem sobre o mesmo assunto.
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/11/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Lúcio Alcântara (encerrado em 11/09/2001 - Parecer Oferecido)
  • Senador Lúcio Alcântara (encerrado em 12/12/2001 - Redistribuição)
  • Senador Hélio Costa (encerrado em 10/09/2003 - Parecer Oferecido)
  • Senador Ney Suassuna (encerrado em 24/08/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, EXTINÇÃO, UTILIZAÇÃO, DEPOSITO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DEPOSITO, POUPANÇA, DATA BASE, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, EQUIVALENCIA, VARIAÇÃO, INDICE DE PREÇOS, RENDIMENTO. AUTORIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, CRIAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, CADERNETA DE POUPANÇA, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PROGRAMA, HABITAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PERIODO, CREDITOS, RENDIMENTO, MES, REMUNERAÇÃO, INDICE DE PREÇOS, ACRESCIMO, DATA BASE. FIXAÇÃO, PRAZO, SALDO DEVEDOR, PRESTAÇÕES, CONTRATO, (SFH), (SFS), CLAUSULA, ATUALIZAÇÃO, DINHEIRO, VARIAÇÃO, (UPC), (OTN), SALARIO MINIMO, SALARIO MINIMO DE REFERENCIA, APLICAÇÃO, INDICE, REMUNERAÇÃO. REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO, EMPRESA, CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, AQUISIÇÃO, IMOVEL RESIDENCIAL, IMOVEL COMERCIAL, CLAUSULA, REMUNERAÇÃO, (TBF), DEPOSITO, POUPANÇA, REMUNERAÇÃO, RENDIMENTO, REFERENCIA, VINCULAÇÃO, FINANCIAMENTO, (SBPE). SALDO, CONTRATO, REALIZAÇÃO, RECURSO, DEPOSITO, POUPANÇA, ZONA RURAL, ATUALIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO, ASSINATURA. CRITERIOS, REAJUSTE, PRESTAÇÃO, MES, CONTRATO, FINANCIAMENTO, (SFH), VINCULAÇÃO, PLANO, EQUIVALENCIA, SALARIO, CATEGORIA PROFISSIONAL.
Tramita em conjunto com:
PLS 254/1999
02/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23 Suplemento (nº 228-B)
14/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
12/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.201, de 2005-CAE, Relator: Senador Ney Suassuna, pela rejeição das Emendas nºs. 11 - PLEN e 12 - PLEN apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997, bem como pela rejeição do PLS 254, 1999(em tramitação conjunta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43944-49348
12/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls. 73, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
01/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 29/11/2005, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Ney Suassuna, pela rejeição das Emendas nºs 11 e 12-PLEN , bem como pela rejeição do PLS nº 254, de 1999.
À SSCLSF.
24/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ney Suassuna, com mintuta de Relatório concluindo pela rejeição das Emendas nºs 11 e 12 -PLEN apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997, bem como pela rejeição do PLS 254, de 1999. Cópia anexada ao processado.A matéria encontra-se pronta para a pauta.
02/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Ney Suassuna Relator da matéria.
14/07/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa, para redistribuição em virtude do seu licenciamento pra exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
Aguardando designação de relator.
08/10/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Hélio Costa, para reexame da matéria.
10/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio costa, com minuta de relatório concluído pela rejeição das Emendas n°s 11 e 12 de Plenário. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
17/06/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet , designa o Senador Hélio Costa Relator da matéria.
28/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
23/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 62, cópia do Ofício nº 378, de 2003, em que o Presidente do Senado Federal encaminha os Projetos de Lei do Senado nºs 252, de 1997, e 254, de 1999 (que tramitam em conjunto), à CAE, para elaborar parecer sobre as Emendas nºs 11 e 12 (fls. 49/55 do PLS 252/97).
À Comissão de Assuntos Econômicos, para as devidas providências.
17/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 16/04/2003. (31d)
22/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 688, de 2001, o projeto figurará na Ordem do Dia oportunamente.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2700
20/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 20/03/2002.
Votação do Requerimento nº 688, de 2001.
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 688/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2540
Publicado no DSF Páginas 2478
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta), havendo sido convocada sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos, para apreciação do Requerimento nº 688/2001, que se encontra em processo de votação.
ATA
14/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
14/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação do Requerimento nº 688, de 2001, adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2288
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
13/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999).
À SSCLSF.
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
12/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 1999).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2105-2106
08/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 12/3/2001.
Votação em turno único.
07/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
04/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 7/3/2002, o RQS nº 688/2001.
Votação, em turno único.
26/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.03.2002 (11 d).
20/02/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF.
12/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lúcio Alcântara para redistribuição.
22/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senadr Lúcio Alcântara para relatar.
21/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comisão de Assuntos Econômicos.
20/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 688, de 2001, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999, com o qual tramita em conjunto.
À SSCLSF, para inclusão em ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 28943
20/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLFS.
20/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Lúcio Alcantra em atendimento a solicitação da SSCLSF.
14/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Lúcio Alcântara.
13/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 60, requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno, reiterando os termos de requerimento de sua autoria, objeto do Ofício SF/1707/2000, de 12/12/2000, inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999, que tramita em conjunto com a presente matéria.
Anexei, às fls. 61, cópia do Ofício SF/949/2001, de 13/08/2001, do Presidente interino do Senado Federal ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, encarecendo que a presente matéria seja devidamente apreciada por aquele Colegiado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
10/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A SSCLSF, a pedido . ( Finalidade: requerimento de inclusão em Ordem do Dia ).
14/12/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Lúcio Alcântara para relatar por ordem do presidente da Comissão.
12/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 59, o Ofício SF/1707/2000, de 12/12/2000, do Presidente do Senado ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, acusando o recebimento do requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (Fls. 58) e solicitando que a matéria seja devidamente instruída e submetida à apreciação dessa Comissão.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
12/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 58, requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão da matéria em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno, juntamente com o PLS 254/99 que tramita em conjunto, em virtude de estar com o prazo esgotado na Comissão de Assuntos Econômicos.
12/04/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Lúcio Alcântara para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
11/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 129/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 254/99.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 6933
06/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de11/4/2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 129/00, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999.
30/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 11.04.2000, o Requerimento nº 129, de 2000, de tramitação conjunta com o PLS nº 254/99.
27/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 129, de 2000, de tramitação conjunta.
22/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 129/2000, do Senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 254/99, por versarem sobre o mesmo assunto.
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Publicado no DSF Páginas 5140
22/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido.
28/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAE.
25/02/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
02/12/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Wellington Roberto, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
14/09/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Luiz Estevão para redistribuição.
14/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SENADOR LUIZ ESTEVÃO PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
04/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SENADOR LÚDIO COELHO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
04/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
AO SENADOR LÚDIO COELHO PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
RECEBIDOS AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ROMERO JUCA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
01/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN ROMERO JUCA, PARA RELATAR
AS EMENDAS DE PLENARIO.
25/02/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
22/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE, PARA EXAME DAS
EMENDAS DE PLENARIO, EM RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF.
11/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
10/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ROMERO JUCA, EM VIRTUDE DO TERMINO
DA LEGISLATURA.
09/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ROMERO JUCA.
09/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
09/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS 11 E 12 - PLEN.
DSF 10 03 PAG 3604 A 3607.
09/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO DIA 06 03 98, TENDO
SIDO APRESENTADAS 2 (DUAS) EMENDAS.
02/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FICA REABERTO A PARTIR DE
HOJE, O PRAZO REGIMENTAL PARA A TRAMITAÇÃO DA MATERIA,
DEVIDO AO ENCERRAMENTO NO PERIODO DE 17 A 27 DE
FEVEREIRO ULTIMO.
DSF 03 03 PAG 3141 E 3142.
08/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 16 02 A 20 02 98.
07/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO RECURSO 001, DE
1998, DO SEN BELLO PARGA E OUTROS SENADORES,
INTERPOSTO NO PRAZO REGIMENTAL, NO SENTIDO DE QUE A
MATERIA SEJA SUBMETIDA AO PLENARIO, SENDO ABERTO O PRAZO
DE CINCO DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS
TERMOS DO ART. 235, II, C, DO REGIMENTO INTERNO,
COMBINADO COM O ART. QUARTO DA RESOLUÇÃO 37, DE 1995, A
PARTIR DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
DSF 08 01 PAG 0195.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 13 01 PAG 0402.
15/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDOS RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO REGIMENTAL,
QUE AGUARDARÃO OPORTUNIDADE DE LEITURA NA SGM.
08/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 09 A 15 12 97.
05/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 091, DO PRESIDENTE DA CAE, COMUNICANDO A
APROVAÇÃO DO PROJETO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO
DA COMPOSIÇÃO DA CASA PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA
PELO PLENARIO.
DSF 06 12 PAG 27170.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 16 12 PAG 28909.
05/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 816 - CAE.
DSF 06 12 PAG 27164 A 27170.
05/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI COPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER.
05/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
05/12/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
04/12/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
04/12/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PROJETO APOS VOTAÇÃO NOMINAL COM AS
EMENDAS 1 A 10 - CAE, DE RELATOR. INFORMO AINDA QUE O
TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO E PARTE INTEGRANTE DO
PARECER DO RELATOR.
24/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ROMERO JUCA.
24/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
24/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
24/11/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
23/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAE, DECISÃO TERMINATIVA ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 24 11 PAG 25618 A 25627.
23/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA.
23/11/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 19 (DEZENOVE) FOLHAS NUMERADAS
RUBRICADAS.
09/03/0109
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI EMENDAS 11 E 12 - PLEN, APRESENTADAS A MATERIA.
(FLS. 49 A 55).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:11