Projeto de Lei do Senado n° 252, de 1997
- Autoria
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 252/1997
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 23/11/1997
- Descrição/Ementa
- EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- P.S 02201/2005
- Data:
- 31/01/2006
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 23 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
13/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43944-49348 | Leitura do Parecer nº 2.201, de 2005-CAE, Relator: Senador Ney Suassuna, pela rejeição das Emendas nºs. 11 - PLEN e 12 - PLEN apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997, bem como pela rejeição do PLS 254, 1999(em tramitação conjunta) À SSCLSF. |
21/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2700 | Aprovado o Requerimento nº 688, de 2001, o projeto figurará na Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
20/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2540 | 19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 688/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
20/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2478 | 19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 688/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
15/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2288 | Votação do Requerimento nº 688, de 2001, adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
13/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2105-2106 | Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 1999). À SSCLSF. |
21/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28943 | Leitura do Requerimento nº 688, de 2001, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999, com o qual tramita em conjunto. À SSCLSF, para inclusão em ordem do Dia. |
12/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 6933 | Aprovado o Requerimento nº 129/2000. A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 254/99. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
23/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5140 | É lido o Requerimento nº 129/2000, do Senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 254/99, por versarem sobre o mesmo assunto. À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/11/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Lúcio Alcântara (encerrado em 11/09/2001 - Parecer Oferecido)
- Senador Lúcio Alcântara (encerrado em 12/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Hélio Costa (encerrado em 10/09/2003 - Parecer Oferecido)
- Senador Ney Suassuna (encerrado em 24/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, EXTINÇÃO, UTILIZAÇÃO, DEPOSITO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DEPOSITO, POUPANÇA, DATA BASE, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, EQUIVALENCIA, VARIAÇÃO, INDICE DE PREÇOS, RENDIMENTO. AUTORIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, CRIAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, CADERNETA DE POUPANÇA, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PROGRAMA, HABITAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PERIODO, CREDITOS, RENDIMENTO, MES, REMUNERAÇÃO, INDICE DE PREÇOS, ACRESCIMO, DATA BASE. FIXAÇÃO, PRAZO, SALDO DEVEDOR, PRESTAÇÕES, CONTRATO, (SFH), (SFS), CLAUSULA, ATUALIZAÇÃO, DINHEIRO, VARIAÇÃO, (UPC), (OTN), SALARIO MINIMO, SALARIO MINIMO DE REFERENCIA, APLICAÇÃO, INDICE, REMUNERAÇÃO. REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO, EMPRESA, CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, AQUISIÇÃO, IMOVEL RESIDENCIAL, IMOVEL COMERCIAL, CLAUSULA, REMUNERAÇÃO, (TBF), DEPOSITO, POUPANÇA, REMUNERAÇÃO, RENDIMENTO, REFERENCIA, VINCULAÇÃO, FINANCIAMENTO, (SBPE). SALDO, CONTRATO, REALIZAÇÃO, RECURSO, DEPOSITO, POUPANÇA, ZONA RURAL, ATUALIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO, ASSINATURA. CRITERIOS, REAJUSTE, PRESTAÇÃO, MES, CONTRATO, FINANCIAMENTO, (SFH), VINCULAÇÃO, PLANO, EQUIVALENCIA, SALARIO, CATEGORIA PROFISSIONAL.
- Tramita em conjunto com:
- 02/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23 Suplemento (nº 228-B)
- 14/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 12/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.201, de 2005-CAE, Relator: Senador Ney Suassuna, pela rejeição das Emendas nºs. 11 - PLEN e 12 - PLEN apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997, bem como pela rejeição do PLS 254, 1999(em tramitação conjunta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 43944-49348
- 12/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, às fls. 73, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 01/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 29/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 29/11/2005, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Ney Suassuna, pela rejeição das Emendas nºs 11 e 12-PLEN , bem como pela rejeição do PLS nº 254, de 1999.
À SSCLSF.
- 24/08/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Ney Suassuna, com mintuta de Relatório concluindo pela rejeição das Emendas nºs 11 e 12 -PLEN apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997, bem como pela rejeição do PLS 254, de 1999. Cópia anexada ao processado.A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 02/08/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Ney Suassuna Relator da matéria.
- 14/07/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa, para redistribuição em virtude do seu licenciamento pra exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
Aguardando designação de relator.
- 08/10/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador Hélio Costa, para reexame da matéria.
- 10/09/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Hélio costa, com minuta de relatório concluído pela rejeição das Emendas n°s 11 e 12 de Plenário. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 17/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet , designa o Senador Hélio Costa Relator da matéria.
- 28/04/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 23/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 62, cópia do Ofício nº 378, de 2003, em que o Presidente do Senado Federal encaminha os Projetos de Lei do Senado nºs 252, de 1997, e 254, de 1999 (que tramitam em conjunto), à CAE, para elaborar parecer sobre as Emendas nºs 11 e 12 (fls. 49/55 do PLS 252/97).
À Comissão de Assuntos Econômicos, para as devidas providências.
- 17/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 16/04/2003. (31d)
- 22/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 22/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 20/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 688, de 2001, o projeto figurará na Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2700
- 20/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 20/03/2002.
Votação do Requerimento nº 688, de 2001.
- 19/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 688/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2540
- Publicado no DSF Páginas 2478
- 19/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta), havendo sido convocada sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos, para apreciação do Requerimento nº 688/2001, que se encontra em processo de votação.
ATA
- 14/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
- 14/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação do Requerimento nº 688, de 2001, adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2288
- 13/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
- 13/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999).
À SSCLSF.
- 13/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
- 12/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 1999).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2105-2106
- 08/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 12/3/2001.
Votação em turno único.
- 07/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
- 04/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 7/3/2002, o RQS nº 688/2001.
Votação, em turno único.
- 26/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.03.2002 (11 d).
- 20/02/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF.
- 12/12/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lúcio Alcântara para redistribuição.
- 22/11/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senadr Lúcio Alcântara para relatar.
- 21/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comisão de Assuntos Econômicos.
- 20/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 688, de 2001, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999, com o qual tramita em conjunto.
À SSCLSF, para inclusão em ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 28943
- 20/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/11/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLFS.
- 20/11/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lúcio Alcantra em atendimento a solicitação da SSCLSF.
- 14/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Lúcio Alcântara.
- 13/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 60, requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno, reiterando os termos de requerimento de sua autoria, objeto do Ofício SF/1707/2000, de 12/12/2000, inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999, que tramita em conjunto com a presente matéria.
Anexei, às fls. 61, cópia do Ofício SF/949/2001, de 13/08/2001, do Presidente interino do Senado Federal ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, encarecendo que a presente matéria seja devidamente apreciada por aquele Colegiado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 10/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A SSCLSF, a pedido . ( Finalidade: requerimento de inclusão em Ordem do Dia ).
- 14/12/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Lúcio Alcântara para relatar por ordem do presidente da Comissão.
- 12/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 59, o Ofício SF/1707/2000, de 12/12/2000, do Presidente do Senado ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, acusando o recebimento do requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (Fls. 58) e solicitando que a matéria seja devidamente instruída e submetida à apreciação dessa Comissão.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 12/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 58, requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão da matéria em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno, juntamente com o PLS 254/99 que tramita em conjunto, em virtude de estar com o prazo esgotado na Comissão de Assuntos Econômicos.
- 12/04/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Lúcio Alcântara para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
- 11/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 129/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 254/99.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 6933
- 06/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de11/4/2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 129/00, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999.
- 30/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 11.04.2000, o Requerimento nº 129, de 2000, de tramitação conjunta com o PLS nº 254/99.
- 27/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 129, de 2000, de tramitação conjunta.
- 22/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 129/2000, do Senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 254/99, por versarem sobre o mesmo assunto.
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado. - Publicado no DSF Páginas 5140
- 22/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/03/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 28/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAE.
- 25/02/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 02/12/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Wellington Roberto, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
- 14/09/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Luiz Estevão para redistribuição.
- 14/05/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SENADOR LUIZ ESTEVÃO PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
- 04/05/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SENADOR LÚDIO COELHO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 04/05/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- AO SENADOR LÚDIO COELHO PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
- 14/04/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- RECEBIDOS AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ROMERO JUCA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 01/03/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN ROMERO JUCA, PARA RELATAR
AS EMENDAS DE PLENARIO.
- 25/02/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 22/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE, PARA EXAME DAS
EMENDAS DE PLENARIO, EM RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 11/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 10/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ROMERO JUCA, EM VIRTUDE DO TERMINO
DA LEGISLATURA.
- 09/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ROMERO JUCA.
- 09/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 09/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS 11 E 12 - PLEN.
DSF 10 03 PAG 3604 A 3607.
- 09/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO DIA 06 03 98, TENDO
SIDO APRESENTADAS 2 (DUAS) EMENDAS.
- 02/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FICA REABERTO A PARTIR DE
HOJE, O PRAZO REGIMENTAL PARA A TRAMITAÇÃO DA MATERIA,
DEVIDO AO ENCERRAMENTO NO PERIODO DE 17 A 27 DE
FEVEREIRO ULTIMO.
DSF 03 03 PAG 3141 E 3142.
- 08/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 16 02 A 20 02 98.
- 07/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO RECURSO 001, DE
1998, DO SEN BELLO PARGA E OUTROS SENADORES,
INTERPOSTO NO PRAZO REGIMENTAL, NO SENTIDO DE QUE A
MATERIA SEJA SUBMETIDA AO PLENARIO, SENDO ABERTO O PRAZO
DE CINCO DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS
TERMOS DO ART. 235, II, C, DO REGIMENTO INTERNO,
COMBINADO COM O ART. QUARTO DA RESOLUÇÃO 37, DE 1995, A
PARTIR DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
DSF 08 01 PAG 0195.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 13 01 PAG 0402.
- 15/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDOS RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO REGIMENTAL,
QUE AGUARDARÃO OPORTUNIDADE DE LEITURA NA SGM.
- 08/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 09 A 15 12 97.
- 05/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 091, DO PRESIDENTE DA CAE, COMUNICANDO A
APROVAÇÃO DO PROJETO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO
DA COMPOSIÇÃO DA CASA PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA
PELO PLENARIO.
DSF 06 12 PAG 27170.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 16 12 PAG 28909.
- 05/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 816 - CAE.
DSF 06 12 PAG 27164 A 27170.
- 05/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER.
- 05/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 05/12/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 04/12/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 04/12/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PROJETO APOS VOTAÇÃO NOMINAL COM AS
EMENDAS 1 A 10 - CAE, DE RELATOR. INFORMO AINDA QUE O
TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO E PARTE INTEGRANTE DO
PARECER DO RELATOR.
- 24/11/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ROMERO JUCA.
- 24/11/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 24/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 24/11/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 23/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CAE, DECISÃO TERMINATIVA ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 24 11 PAG 25618 A 25627.
- 23/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 23/11/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 19 (DEZENOVE) FOLHAS NUMERADAS
RUBRICADAS.
- 09/03/0109
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI EMENDAS 11 E 12 - PLEN, APRESENTADAS A MATERIA.
(FLS. 49 A 55).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:11