Projeto de Lei do Senado n° 254, de 1999

Autoria
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do saldo devedor dos contratos habitacionais do Sistema Financeiro de Habitação - SFH e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 254/1999
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/04/1999
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o reajuste do saldo devedor dos contratos habitacionais do Sistema Financeiro de Habitação - SFH e dá outras providências.
Identificação:
P.S 02201/2005
Data:
09/03/2006

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 30 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
13/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43944-43948
Leitura do Parecer nº 2.201, de 2005-CAE, Relator: Senador Ney Suassuna, pela rejeição das Emendas nºs. 11 - PLEN e 12 - PLEN apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997, bem como pela rejeição do PLS 254, 1999(em tramitação conjunta)
À SSCLSF.
21/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2700
Aprovado o Requerimento nº 688, de 2001, o projeto figurará na Ordem do Dia oportunamente.

À SSCLSF.
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2540
19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 688/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2478
19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 688/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
15/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2288
Votação do Requerimento nº 688, de 2001, adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
14/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2179
Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997).
À SSCLSF.
13/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2105-2106
Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997).
À SSCLSF.
21/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28943
Leitura do Requerimento nº 688, de 2001, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão em Ordem do Dia da matéria, com a qual tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia.
12/04/2000 Publicado no DSF Páginas 6933
Aprovado o Requerimento nº 129/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 252/97.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
23/03/2000 Publicado no DSF Páginas 5140
É lido o Ofício GSACV S/N/00, do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a "desclassificaçao" do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999-Complementar para Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999.
A Presidência defere a solicitação e determina a retificação dos avulsos, da autuação do Projeto e do despacho, a fim de que a matéria vá ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terinativa.
23/03/2000 Publicado no DSF Páginas 5140
Leitura do Requerimento nº 129/2000, do Senador Lúcio Alcântara, solicitando tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do sendao nº 252/97, por versarem sobre o mesmo assunto.
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
21/04/1999 Publicado no DSF Páginas 8619-8621
A CAE para exame da matéria.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/04/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Lúcio Alcântara (encerrado em 11/09/2001 - Parecer Oferecido)
  • Senador Lúcio Alcântara (encerrado em 12/12/2001 - Redistribuição)
  • Senador Hélio Costa (encerrado em 10/09/2003 - Parecer Oferecido)
  • Senador Hélio Costa (encerrado em 14/07/2005 - Redistribuição)
  • Senador Ney Suassuna (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REAJUSTE, SALDO DEVEDOR, CONTRATO, HABITAÇÃO, (SFH). FIXAÇÃO, PRAZO, REAJUSTE, SALDO DEVEDOR, CONTRATO DE MÚTUO, HABITAÇÃO, (SFH), DIVULGAÇÃO, (IBGE), VARIAÇÃO, (INPC), SUBSTITUIÇÃO, PODER AQUISITIVO, MOEDA, ÍNDICE, ATUALIZAÇÃO, CONTRATO, HABITAÇÃO, APLICAÇÃO, (TR), POUPANÇA, INDEXAÇÃO, ENTIDADE, OBRIGAÇÃO.
Tramita em conjunto com:
PLS 252/1997
09/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 30 Suplemento (nº 228-B)
14/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
12/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.201, de 2005-CAE, Relator: Senador Ney Suassuna, pela rejeição das Emendas nºs. 11 - PLEN e 12 - PLEN apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997, bem como pela rejeição do PLS 254, 1999(em tramitação conjunta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43944-43948
12/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls. 32, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
01/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 29/11/2005, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Ney Suassuna, pela rejeição das Emendas nºs 11 e 12-PLEN, bem como pela rejeição do PLS nº 254, de 1999.
À SSCLSF.
24/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ney Suassuna, com mintuta de Relatório concluindo pela rejeição das Emendas nºs 11 e 12 -PLEN apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997, bem como pela rejeição do PLS 254, de 1999. Cópia anexada ao processado.A matéria encontra-se pronta para a pauta..
02/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Ney Suassuna Relator da matéria.
14/07/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa, para redistribuição em virtude do seu licenciamento pra exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
Aguardando designação de relator.
08/10/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Hélio Costa, para reexame da matéria.
10/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio Costa, com minuta de relatório concluído pela rejeição das Emendas n°s 11 e 12 de Plenário. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
17/06/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet , designa o Senador Hélio Costa Relator da matéria.
28/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
23/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 26, o Ofício nº 378, de 2003, em que o Presidente do Senado Federal encaminha os Projetos de Lei do Senado nºs 252, de 1997, e 254, de 1999 (que tramitam em conjunto), à CAE, para elaborar parecer sobre as Emendas nºs 11 e 12 (fls. 49/55 do PLS 252/97).
À Comissão de Assuntos Econômicos, para as devidas providências.
17/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 16/04/2003. (31d)
22/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 688, de 2001, o projeto figurará na Ordem do Dia oportunamente.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2700
20/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 20/03/2002.
Votação do Requerimento nº 688, de 2001.
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 688/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2540
Publicado no DSF Páginas 2478
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta), havendo sido convocada sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos, para apreciação do Requerimento nº 688/2001, que se encontra em processo de votação.
ATA
14/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
14/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação do Requerimento nº 688, de 2001, adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2288
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14/03/2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
13/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2179
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
12/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2105-2106
08/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 12/3/2001.
Votação em turno único.
07/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
04/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 7/3/2002, o RQS nº 688/2001.
Votação, em turno único.
26/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.03.2002 (11 d).
20/02/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido.
12/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lúcio Alcântara para redistribuição.
22/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Lúcio Alcântara para relatar.
21/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos.
20/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 688, de 2001, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão em Ordem do Dia da matéria, com a qual tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 28943
20/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF.
20/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Lúcio Alcantra em atendimento a solicitação da SSCLSF..
14/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Lúcio Alcântara.
13/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 24, requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno, reiterando os termos de requerimento de sua autoria, objeto do Ofício SF/1707/2000, de 12/12/2000, inclusão em Ordem da presente matéia, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 19979.
Anexei, às fls. 25, o Ofício SF/949/2001, de 13/08/2001, do Presidente interino do Senado Federal ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, encarecendo que a presente matéria seja devidamente apreciada por aquele Colegiado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
10/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A SSCLSF, a pedido . ( Finalidade: requerimento de inclusão em Ordem do Dia ).
14/12/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Lúcio Alcântara para relatar por ordem do presidente da Comissão.
12/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 23, cópia do Ofíio SF/1707/2000, de 12/12/2000, do Presente do Senado ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, acusando o recebimento do requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 22) e solicitando que a matéria seja devidamente instruída e apreciada nessa Comissão.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
12/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 22, cópia do requerimento do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão da matéria emOrdem do Dia, nos termos do art .172, I, do Regimento Interno, juntamente com o PLS 252, de 1997, que tramita em conjunto, em virtude de estar com o prazo esgotado na Comissão de Assuntos Econômicos.
12/04/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Lúcio Alcântara para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
11/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 129/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 252/97.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 6933
06/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de11/4/2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 129/00, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997.
30/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 11.04.2000, o Requerimento nº 129, de 2000, de tramitação conjunta com o PLS nº 252/97.
29/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 20 e 21, cópias do Diário do Senado Federal em que consta a retificação da Ata da 19ª Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 22 de março de 2000, referente ao despacho do Presidente (BAL nº 0007), remetendo a matéria à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
27/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 129, de 2000, de tramitação conjunta.
24/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Procedida a reautuação da matéria como projeto de lei ordinaria e a confecção de novos avulsos.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, para apreciação do Requerimento de tramitação conjunta.
22/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 129/2000, do Senador Lúcio Alcântara, solicitando tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do sendao nº 252/97, por versarem sobre o mesmo assunto.
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Publicado no DSF Páginas 5140
22/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Ofício GSACV S/N/00, do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a "desclassificaçao" do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999-Complementar para Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999.
A Presidência defere a solicitação e determina a retificação dos avulsos, da autuação do Projeto e do despacho, a fim de que a matéria vá ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terinativa.
Publicado no DSF Páginas 5140
22/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido.
28/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAE.
25/02/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À SSCLSF.
19/10/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data minuta de relatório, devidamente assinada, pelo Senador Lúcio Alcântara propondo que esta Comissão aprove a mudança da classificação do PLS nº 254, de 1999 - Complementar, para projeto de lei ordinária. Cópia anexada ao processado, matéria pronta para pauta.
02/08/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Lúcio Alcântara para ralatar a matéria.
02/08/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
Devolvido pelo Senador Lúcio Alcântara para a anexação do Requerimento 195/99 da Câmara Municipal de Aracaju.
02/06/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNA O SENADOR LÚCIO ALCÂNTARA COMO RELATOR DA MATÉRIA.
02/06/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SENADOR LUIZ ESTEVÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
14/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
AO SENADOR LUIZ ESTEVÃO PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
28/04/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Retorna à CAE.
28/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
Anexada a Moção nº 13/99, da Assembléia Legislativa de Sergipe, de apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999-Complementar.
Ao SACP, com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
28/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCSF A PEDIDO.
22/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
A CAE para exame da matéria.
Publicado no DSF Páginas 8619-8621
22/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
20/04/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:29