Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 70, de 2024


Ementa:
Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o uso das redes Sociais como ferramenta de liberdade de expressão e os limites da intervenção judicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/09/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
04/09/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-10-15 às 10:10

Identificação:
REQ 70/2024 - CCDD
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o uso das redes Sociais como ferramenta de liberdade de expressão e os limites da intervenção judicial.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 70/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, para a realização de Audiência Pública em data oportuna com o objetivo de discutir o uso das redes soc... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CCDD
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 70/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, para a realização de Audiência Pública em data oportuna com o objetivo de discutir o uso das redes soc... | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, UTILIZAÇÃO, MIDIA SOCIAL, FERRAMENTA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIMITAÇÃO, INTERVENÇÃO, JUDICIARIO
04/09/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 70/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, para a realização de Audiência Pública em data oportuna com o objetivo de discutir o uso das redes sociais como ferramenta de liberdade de expressão e os limites da intervenção judicial.
REQ 70/2024 - CCDD
Listagem ou relatório descritivo
04/09/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:53.
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2024 10:48