Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 70, de 2024
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o uso das redes Sociais como ferramenta de liberdade de expressão e os limites da intervenção judicial.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/09/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 04/09/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 70/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o uso das redes Sociais como ferramenta de liberdade de expressão e os limites da intervenção judicial.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 70/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, para a realização de Audiência Pública em data oportuna com o objetivo de discutir o uso das redes soc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 70/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, para a realização de Audiência Pública em data oportuna com o objetivo de discutir o uso das redes soc... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, UTILIZAÇÃO, MIDIA SOCIAL, FERRAMENTA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIMITAÇÃO, INTERVENÇÃO, JUDICIARIO
- 04/09/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 70/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, para a realização de Audiência Pública em data oportuna com o objetivo de discutir o uso das redes sociais como ferramenta de liberdade de expressão e os limites da intervenção judicial.
- REQ 70/2024 - CCDD
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/09/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:53.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 01:56