Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 52, de 2024
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer Realização de Audiência Pública Sequestro Internacional
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 13/11/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 52/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer Realização de Audiência Pública Sequestro Internacional
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item de forma extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, APLICAÇÃO, CONVENÇÃO, SEQUESTRO, CRIANÇA, MÃE, BRASILEIROS, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA
- 13/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 13/11/2024, em atendimento ao REQ 52/2024 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13099&codcol=834
- 11/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 52/2024 - CDH prevista para a 47ª reunião, agendada para 13/11/2024, às 14h.
- 04/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item de forma extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado.
- REQ 52/2024 - CDH
- 04/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:58.
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2024 18:34