Projeto de Lei n° 3472, de 2024

Iniciativa
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3472/2024
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Último local:
12/11/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/11/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 22:58

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3472/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
PL 3472/2024
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
06/09/2024
Descrição/Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3472/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3472, de 2024, do Senador Fabiano Contarato, que Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 124/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
29/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3472, de 2024, do Senador Fabiano Contarato, que Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 29/10/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 19; Sim: 18; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/10/2024
Descrição/Ementa
Comunicação de delibaração de matéria.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 29/10/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 19; Sim: 18; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
29/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 62ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
29/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 62ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1279/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3472, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.279, de 13/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3472/2024
Autor:
Senado Federal
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.279, de 13/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2024 Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 186
Em reunião realizada em 29/10/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 19; Sim: 18; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
30/10/2024 Publicado no DSF Páginas 285-292 - DSF nº 186
Em reunião realizada em 29/10/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 19; Sim: 18; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
13/09/2024 Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 154
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07/09/2024 Publicado no DSF Páginas 29-33 - DSF nº 150
Autuado o Projeto de Lei nº 3472/2024. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
12/09/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 29/10/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/09/2024 - 20/09/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
31/10/2024 - 11/11/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, FESTA, IGREJA CATOLICA, MUNICIPIO, VILA VELHA (ES), MANIFESTAÇÃO, CULTURA, BRASIL
13/11/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.279, de 13/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 1279/2024
Autógrafo - PL 3472/2024
12/11/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
12/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 11 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Não houve interposição de recursos.
A presente matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
12/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
31/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo para interposição de Recurso perante a Mesa (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF) prorrogado até o dia 11/11/2024 devido à decretação de ponto facultativo nos dias 6 a 8 de novembro de 2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 13, de 2024.
29/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 31/10/2024 a 06/11/2024. Perante a Mesa.
29/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 416, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
29/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
29/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 29/10/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 19; Sim: 18; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 285-292 - DSF nº 186
Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 186
Ofício
P.S 124/2024 - CE
23/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/10/2024.
21/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
08/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
23/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
12/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/09/2024 a 20/09/2024. Perante a CE.
12/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 154
06/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3472/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 29-33 - DSF nº 150
Avulso inicial da matéria
PL 3472/2024
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2024 17:15