Requerimento da Comissão de Esporte n° 14, de 2024

Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB); representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); e representante da Caixa Econômica Federal.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/09/2024 - Comissão de Esporte
Último estado:
09/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO


Identificação:
REQ 14/2024 - CEsp
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
06/09/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB); representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); e representante da Caixa Econômica Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:15. Apresentado o Requerimento nº 14/2024 que adita o Requerimento nº 13/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CEsp
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o REQ 14/2024- CEsp e realizada Audiência pública, em atendimento ao REQ 13/2024 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comi... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, JOGO ELETRONICO, SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO
09/10/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 15ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o REQ 14/2024- CEsp e realizada Audiência pública, em atendimento ao REQ 13/2024 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2615/reuniao/13006
Listagem ou relatório descritivo
01/10/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 13/2024 - CEsp, REQ 14/2024 - CEsp, REQ 15/2024 - CEsp e REQ 16/2024 - CEsp prevista para a 15ª reunião, agendada para 09/10/2024, às 09h30.
01/10/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 09/10/2024.
06/09/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:15.
Apresentado o Requerimento nº 14/2024 que adita o Requerimento nº 13/2024.
REQ 14/2024 - CEsp
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2024 16:51