Mensagem (SF) n° 47, de 2024

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último local:
17/09/2024 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
17/09/2024 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-11-12 às 17:20

Identificação:
MSF 47/2024
Autor:
Presidência da República
Data:
09/09/2024
Descrição/Ementa
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 47/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/09/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 47/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 166/2024 - PLEN
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/09/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 166, de 2024-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 644, de 2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 166, de 2024-PLEN/SF... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/09/2024
Descrição/Ementa
Relatório MSF 47/2024
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Designado Relator de Plenário o Senador Jaques Wagner. Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 644/2024
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/09/2024
Descrição/Ementa
Requer urgência para a Mensagem 47/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 17/09/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 644, de 2024, recebido em 10/09/2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts.... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2024 Publicado no DSF Páginas 63-68 - DSF nº 157
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 644, de 2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 166, de 2024-PLEN/SF proferido pelo Senador Jaques Wagner, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução nº 39, de 2024, que apresenta.
10/09/2024 Publicado no DSF Páginas 1319 - DSF nº 151
A mensagem vai à CAE.
10/09/2024 Publicado no DSF Páginas 847-1126 - DSF nº 151
Autuada a Mensagem nº 47/2024. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 1049/2024
Despacho:
09/09/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Jaques Wagner (encerrado em 17/09/2024 - Matéria deliberada no plenário)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO PIAUI (PI), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, INCLUSÃO SOCIAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/09/2024 - Discussão, em turno único
17/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 644, de 2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 166, de 2024-PLEN/SF proferido pelo Senador Jaques Wagner, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução nº 39, de 2024, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 63-68 - DSF nº 157
P.S 166/2024 - PLEN
17/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Jaques Wagner.
Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner.
Relatório Legislativo
16/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 17/09/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 644, de 2024, recebido em 10/09/2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do RISF)
RQS 644/2024
09/09/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A mensagem vai à CAE.
Publicado no DSF Páginas 1319 - DSF nº 151
09/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 47/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 847-1126 - DSF nº 151
MSF 47/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/09/2024 09:18