Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2024
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 29 de 30/09/2024
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 30/09/2024
- Último local:
- 23/09/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 01/10/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 39/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PRS 39/2024
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 39/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 39/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/10/2024
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1178, de 01/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 208/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 167/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 167/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024) (Apresentado como conclusão do Parecer nº 166, de 2024-PLEN/SF à MSF nº 47/2024.) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do par... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 644/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para a Mensagem 47/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/09/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1178/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 29, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 39/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1178, de 01/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 208/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 208/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 39/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1178, de 01/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 208/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1180/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado do Piauí cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 39/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1178, de 01/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 208/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1179/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 39/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1178, de 01/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 208/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 166 | Remetido Ofício SF nº 1178, de 01/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 208/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 29/24. Remetido Ofício SF nº 1179, de 01/10/24, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/24. Remetido Ofício SF nº 1180, de 01/10/24, ao Senhor Governador do Estado do Piauí, encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/24. |
| 18/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 69-73 - DSF nº 157 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024) (Apresentado como conclusão do Parecer nº 166, de 2024-PLEN/SF à MSF nº 47/2024.) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 167, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 18/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 48-57 - DSF nº 157 | Autuado o Projeto de Resolução nº 39/2024. O projeto vai à publicação. |
| 18/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 40-42 - DSF nº 157 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024) (Apresentado como conclusão do Parecer nº 166, de 2024-PLEN/SF à MSF nº 47/2024.) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 167, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. A matéria vai à promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/09/2024
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO PIAUI (PI), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, INCLUSÃO SOCIAL
- Matérias relacionadas:
- 01/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1178, de 01/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 208/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 29/24.
Remetido Ofício SF nº 1179, de 01/10/24, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/24.
Remetido Ofício SF nº 1180, de 01/10/24, ao Senhor Governador do Estado do Piauí, encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/24. - Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 166
- OFSF 1178/2024
- MPSF 208/2024
- OFSF 1180/2024
- OFSF 1179/2024
- Autógrafo - PRS 39/2024
- 01/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 29 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/10/2024 - Seção I - pág. 4.
Promulgada em 30/09/2024.
- 23/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 17/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024)
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 166, de 2024-PLEN/SF à MSF nº 47/2024.)
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 167, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 69-73 - DSF nº 157
- Publicado no DSF Páginas 40-42 - DSF nº 157
- P.S 167/2024 - PLEN
- 17/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 39/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 48-57 - DSF nº 157
- Avulso inicial da matéria
- PRS 39/2024
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2024 08:08