Requerimento n° 639, de 2024
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, sobre as denúncias de práticas de assédio sexual e de assédio moral ocorridos no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 20/01/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 20/01/2025 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- RQS 639/2024
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, sobre as denúncias de práticas de assédio sexual e de assédio moral ocorridos no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 639/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 639/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 639, de 2024, do Senador Jorge Seif, que Requer informações ao Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, sobre as denúncias de práticas de assédio sexual e de assédio moral ocorridos no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Weverton, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 154/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 639, de 2024, do Senador Jorge Seif, que Requer informações ao Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, sobre as denúncias de práticas de assédio sexual e de assédio moral ocorridos no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1512/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Controladoria-Geral da União o Requerimento de Informação n° 639, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1512, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 580/2025 - Controladoria-Geral da União
- Autor:
- Controladoria-Geral da União
- Data:
- 20/01/2025
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 639 de 2024
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o OFÍCIO Nº 580/2025/GM/CGU, de 17 de janeiro de 2025, da Ministra de Estado da Controladoria-Geral da União Substituta, contendo informações aos Requerentes. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 326-327 - DSF nº 5 | Consignado recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria. Ao Arquivo. |
| 19/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 364-365 - DSF nº 218 | Encaminhada à publicação comunicação na qual consta que, em sua 2ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento. As informações serão solicitadas ao respectivo Ministério. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 2235-2242 - DSF nº 217 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 11/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 301 - DSF nº 152 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 11/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 291-295 - DSF nº 152 | Autuado o Requerimento nº 639/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 10/09/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 17/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/12/2024 - 17/01/2025: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Informações Recebidas) - Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), DENUNCIA, ASSEDIO SEXUAL, ASSEDIO MORAL, AMBITO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
- 06/02/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 326-327 - DSF nº 5
- 20/01/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o OFÍCIO Nº 580/2025/GM/CGU, de 17 de janeiro de 2025, da Ministra de Estado da Controladoria-Geral da União Substituta, contendo informações aos Requerentes.
- OF. 580/2025 - Controladoria-Geral da União
- 23/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1512, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jorge Srif, contido no Requerimento n° 639, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 154, de 2024.
- OFSF 1512/2024
- 18/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação na qual consta que, em sua 2ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento.
As informações serão solicitadas ao respectivo Ministério. - Publicado no DSF Páginas 364-365 - DSF nº 218
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 2235-2242 - DSF nº 217
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
- 15/10/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Weverton, relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 25/09/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 10/09/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 10/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 301 - DSF nº 152
- 10/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 639/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 291-295 - DSF nº 152
- RQS 639/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/02/2025 15:02