Projeto de Lei n° 3490, de 2024
- Iniciativa
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ)
- Assunto
- Administração Pública > Domínio e Bens Públicos
- Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Exclui a área do Alto Corcovado dos limites do Parque Nacional da Tijuca.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 16/09/2024 a 20/09/2024
- Último local:
- 12/09/2024 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 12/09/2024 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3490/2024
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- Exclui a área do Alto Corcovado dos limites do Parque Nacional da Tijuca.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3490/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3490/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a adição de assinatura ao Projeto de Lei nº 3.490/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a adição de assinatura ao Projeto de Lei nº 3.490/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Despacho:
- 12/09/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 16/09/2024 - 20/09/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, AREA, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DA TIJUCA
- 12/09/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 12/09/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/09/2024 a 20/09/2024. Perante a CDR.
- 12/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 10/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3490/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 3490/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/09/2024 01:32