Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 9, de 2025
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos do PL nº 3.490/2024, que propõe a desafetação do Alto Corcovado do Parque Nacional da Tijuca.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 18/03/2025 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 25/03/2025 - REQUERIMENTO RETIRADO
- Identificação:
- REQ 9/2025 - CDR
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos do PL nº 3.490/2024, que propõe a desafetação do Alto Corcovado do Parque Nacional da Tijuca.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- REQ 11/2025 - CDR
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2025 - CDR, com o objetivo de instruir o PL 3490/2024, sejam incluídos os convidados mencionados.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, PROJETO DE LEI, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, AREA, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DA TIJUCA
- 25/03/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Durante a 5ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o requerimento é retirado de tramitação pelo seu autor.
- 21/03/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 25/03/2025.
- 18/03/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:19.
Última atualização de dados legislativos: 25/03/2025 12:30