Indicação n° 75, de 2024
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral que adote providências, no âmbito de sua competência regulamentar, para que a Transferência Temporária de Eleitor possa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 12/09/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/09/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 75/2024
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 12/09/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral que adote providências, no âmbito de sua competência regulamentar, para que a Transferência Temporária de Eleitor possa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 75/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 75/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1175/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal Superior Eleitoral a Indicação n° 75/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1175, de 30/09/2024, à Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada p... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 154 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 13/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 154 | Autuada a Indicação nº 75/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 30/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1175, de 30/09/2024, à Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 75, de 2024.
- OFSF 1175/2024
- 12/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 154
- 12/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 75/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 154
- INS 75/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2024 17:35
