Indicação n° 75, de 2024

Autoria
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral que adote providências, no âmbito de sua competência regulamentar, para que a Transferência Temporária de Eleitor possa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
12/09/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
30/09/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA

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Resultado apurado em 2024-10-15 às 10:40

Identificação:
INS 75/2024
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
12/09/2024
Descrição/Ementa
Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral que adote providências, no âmbito de sua competência regulamentar, para que a Transferência Temporária de Eleitor possa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 75/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 75/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1175/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/09/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal Superior Eleitoral a Indicação n° 75/2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1175, de 30/09/2024, à Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada p... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/09/2024 Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 154
A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
13/09/2024 Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 154
Autuada a Indicação nº 75/2024. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
30/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1175, de 30/09/2024, à Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 75, de 2024.
OFSF 1175/2024
12/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 154
12/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Indicação nº 75/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 154
INS 75/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2024 17:35