Projeto de Lei n° 5671, de 2023
- Iniciativa
- Deputado Federal Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5671/2023
- Assunto
- Política Social > Educação
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Soraya Thronicke
- Último local:
- 25/09/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 09/10/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5671/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2024
- Descrição/Ementa
- Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5671/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5671/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 137/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 163 | A matéria vai à Comissão de Segurança Pública, seguindo posteriormente à Comissão de Educação e Cultura. |
| 17/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 12-17 - DSF nº 156 | Autuado o Projeto de Lei nº 5671/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 25/09/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CSP - (Comissão de Segurança Pública):
- Senadora Soraya Thronicke
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- 09/10/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 25/09/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 25/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Segurança Pública, seguindo posteriormente à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 163
- 16/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5671/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 12-17 - DSF nº 156
- PL 5671/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 03:03