Projeto de Lei n° 5671, de 2023

Iniciativa
Deputado Federal Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5671/2023
Assunto
Política Social > Educação
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Soraya Thronicke
Último local:
25/09/2024 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
09/10/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-12-12 às 09:40

Identificação:
PL 5671/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/2024
Descrição/Ementa
Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5671/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/09/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5671/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 137/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
16/09/2024
Descrição/Ementa
Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
26/09/2024 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 163
A matéria vai à Comissão de Segurança Pública, seguindo posteriormente à Comissão de Educação e Cultura.
17/09/2024 Publicado no DSF Páginas 12-17 - DSF nº 156
Autuado o Projeto de Lei nº 5671/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
25/09/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CSP - (Comissão de Segurança Pública):
  • Senadora Soraya Thronicke
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
09/10/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
25/09/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Segurança Pública, seguindo posteriormente à Comissão de Educação e Cultura.
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 163
16/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5671/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 12-17 - DSF nº 156
PL 5671/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 03:03