Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 14, de 2025
Autoria: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), e outros Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5671/2023, que “Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 30/04/2025 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 13/08/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 14/2025 - CSP
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 30/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5671/2023, que “Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 20/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. O requerimento é subscrito pelo Senador Eduardo Girão. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- 13/08/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 13/08/2025, em atendimento ao REQ 14/2025 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13758&codcol=2429
- 05/08/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 14/2025 - CSP prevista para a 21ª reunião, agendada para 13/08/2025, às 14h30.
- 20/05/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. O requerimento é subscrito pelo Senador Eduardo Girão. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/04/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:05.
Última atualização de dados legislativos: 13/08/2025 17:22