Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 49, de 2024
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação dos incêndios e queimadas em todo o país com os convidados que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/09/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 19/09/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 49/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação dos incêndios e queimadas em todo o país com os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 50/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 49/2024 - CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:23. Apresentado requerimento de inclusão de convidados na audiência objeto do REQ 49/2024 - CMA | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 18/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 37ª reunião o requerimento foi aprovado. Aguarda agendamento de audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, INCENDIO, QUEIMADA, BRASIL
- Matérias relacionadas:
- 18/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 37ª reunião o requerimento foi aprovado.
Aguarda agendamento de audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 17/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:23.
Apresentado requerimento de inclusão de convidados na audiência objeto do REQ 49/2024 - CMA - REQ 50/2024 - CMA
- 17/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/09/2024.
- 17/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:49.
Última atualização de dados legislativos: 19/09/2024 13:51