Projeto de Lei n° 3603, de 2024

Iniciativa
Senador Bene Camacho (PSD/MA)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Lucas Barreto
Último local:
26/09/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
23/10/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

1 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-02 às 23:23

Identificação:
PL 3603/2024
Autor:
Senador Bene Camacho (PSD/MA)
Data:
17/09/2024
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3603/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3603/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 90/2024 - CE
Autor:
Senador Bene Camacho (PSD/MA)
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Cidadão Solidário. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; representante Receita Federal; representante Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); e representante Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:40. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/09/2024 Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 163
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
18/09/2024 Publicado no DSF Páginas 243-246 - DSF nº 157
Autuado o Projeto de Lei nº 3603/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
25/09/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Lucas Barreto
Prazos:
27/09/2024 - 03/10/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, SOLIDARIEDADE, CIDADÃO, CORRELAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, PROJETO, ESPORTE, SAUDE, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA
23/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
16/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Audiência pública realizada em 16/10/2024, em atendimento ao REQ 90/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13038&codcol=47
14/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 90/2024 - CE prevista para a 60ª reunião, agendada para 16/10/2024, às 14h.
09/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:40.
REQ 90/2024 - CE
04/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
25/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2024 a 03/10/2024. Perante a CE.
25/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 163
17/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3603/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 243-246 - DSF nº 157
PL 3603/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:02