Projeto de Lei n° 3603, de 2024
- Iniciativa
- Senador Bene Camacho (PSD/MA)
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/09/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 25/09/2024 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3603/2024
- Autor:
- Senador Bene Camacho (PSD/MA)
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3603/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3603/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 243-246 - DSF nº 157 | Autuado o Projeto de Lei nº 3603/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 25/09/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 27/09/2024 - 03/10/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Previsto - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, SOLIDARIEDADE, CIDADÃO, CORRELAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, PROJETO, ESPORTE, SAUDE, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA
- 25/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2024 a 03/10/2024. Perante a CE.
- 25/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 17/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3603/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 243-246 - DSF nº 157
- PL 3603/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/09/2024 07:52