Projeto de Lei n° 3617, de 2024
Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Oficial de Plantio de Mudas Nativas e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Luis Carlos Heinze
- Último local:
- 26/09/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 29/11/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3617/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 3617/2024
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 18/09/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Oficial de Plantio de Mudas Nativas e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3617/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 163 | A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 19/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 407-410 - DSF nº 158 | Autuado o Projeto de Lei nº 3617/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 25/09/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Luis Carlos Heinze
- Prazos:
- 27/09/2024 - 03/10/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PLANTIO, MUDAS, VEGETAÇÃO NATIVA, MES, DEZEMBRO
- 29/11/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
- 04/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3617/2024 , terminativo na CMA (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 25/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2024 a 03/10/2024. Perante a CMA.
- 25/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 163
- 18/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3617/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 407-410 - DSF nº 158
- Avulso inicial da matéria
- PL 3617/2024
Última atualização de dados legislativos: 29/11/2024 13:55