Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 91, de 2024
- Autoria
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório da Mineração no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/09/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 08/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 91/2024 - CI
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório da Mineração no Brasil.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório da Mineração no Brasil.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado. Incluídos verbalmente entre os convidados, pelo Senador Confúcio Moura, representantes do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) e do Ministério Público do Trabalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 98/2024 - CI
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 11/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 91/2024, seja incluído o CEO da Appian Capital Brazil, Paulo Roberto Castellari.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- REQ 106/2024 - CI
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 05/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 91/2024, seja incluída a advogada Letícia Botelho, especialista na área de mineração.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado. Incluídos verbalmente entre os convidados, pelo Senador Confúcio Moura, representantes do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) e do Ministério Público do Trabalho. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REGULAÇÃO, MINERAÇÃO, BRASIL
- Matérias relacionadas:
- 11/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:28.
- 08/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado. Incluídos verbalmente entre os convidados, pelo Senador Confúcio Moura, representantes do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) e do Ministério Público do Trabalho.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 01/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/10/2024.
- 19/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:47.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2024 15:33