Requerimento da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras n° 1, de 2024


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a normatização do acesso das pessoas com doenças raras a medicamentos, dispositivos médicos e tecnologias no âmbito do SUS.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/09/2024 - Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
Último estado:
07/10/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 23:31

Identificação:
REQ 1/2024 - CASRARAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
20/09/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a normatização do acesso das pessoas com doenças raras a medicamentos, dispositivos médicos e tecnologias no âmbito do SUS.
Local:
Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:45. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, NORMAS, PESSOA FISICA, DOENÇA RARA, ACESSO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO DE SAUDE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
07/10/2024
CASRARAS - Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
04/10/2024
CASRARAS - Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, agendada para o dia 08/10/2024.
20/09/2024
CASRARAS - Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:45.
REQ 1/2024 - CASRARAS
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 01:43