Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 86, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/09/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
08/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 22:46

Identificação:
REQ 86/2024 - CE
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
23/09/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:54. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, DATA NACIONAL, MES, COMEMORAÇÃO, COMBATE, PREVENÇÃO, OBESIDADE, CORRELAÇÃO, SAUDE PUBLICA, FOMENTO, PRATICA ESPORTIVA
08/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 86, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Styverson Valentim.
02/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.
23/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:54.
REQ 86/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 08/10/2024 14:00