Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 86, de 2024
- Autoria
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/09/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 08/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 86/2024 - CE
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 23/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:54. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, DATA NACIONAL, MES, COMEMORAÇÃO, COMBATE, PREVENÇÃO, OBESIDADE, CORRELAÇÃO, SAUDE PUBLICA, FOMENTO, PRATICA ESPORTIVA
- 08/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 86, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Styverson Valentim.
- 02/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.
- 23/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:54.
- REQ 86/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 08/10/2024 14:00
