Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 155, de 2024
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 66/2024 - CAE, que trata sobre o “Regimes Diferenciados e Específicos”
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/09/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 24/09/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 155/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 66/2024 - CAE, que trata sobre o “Regimes Diferenciados e Específicos”
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AMBITO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ESTRUTURA, COMPONENTE, ADMINISTRAÇÃO, AUTORIDADE TRIBUTARIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ANALISE, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
- 24/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:35.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2024 14:42