Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 51, de 2024
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater alteração na legislação atinente ao serviço alternativo ao serviço militar obrigatório para viabilizar o fortalecimento da ação estatal em situações de incêndios florestais/extremos climáticos e da atuação interinstitucional governamental, com os convidados que apresenta.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/09/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 24/09/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Participe
- Identificação:
- REQ 51/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 24/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater alteração na legislação atinente ao serviço alternativo ao serviço militar obrigatório para viabilizar o fortalecimento da ação estatal em situações de incêndios florestais/extremos climáticos e da atuação interinstitucional governamental, com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:16. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ALTERNATIVA, SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO, ATUAÇÃO, COMBATE, EVENTO, CLIMA, INCENDIO, FLORESTA, VEGETAÇÃO NATIVA
- 24/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:16.
- REQ 51/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2024 14:42