Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 53, de 2024
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), a ser realizada em Baku, Azerbaijão, com os convidados que relaciona e mais o Observatório do Clima. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/10/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 23/10/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 53/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 04/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), a ser realizada em Baku, Azerbaijão.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 38ª reunião, o requerimento foi aprovado com a inclusão de representante do Observatório do Clima entre os convidados. Aguardando agendamento da Audiência Pública. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.b... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, OBJETIVO, BRASIL, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA
- 23/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 23/10/2024, em atendimento ao REQ 53/2024 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13049&codcol=50
- 18/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 53/2024 - CMA prevista para a 40ª reunião, agendada para 23/10/2024, às 09h.
- 09/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 38ª reunião, o requerimento foi aprovado com a inclusão de representante do Observatório do Clima entre os convidados.
Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13009 - Listagem ou relatório descritivo
- 04/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2024.
- 04/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:56.
Última atualização de dados legislativos: 23/10/2024 12:32