Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 53, de 2024

Autoria
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), a ser realizada em Baku, Azerbaijão, com os convidados que relaciona e mais o Observatório do Clima. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/10/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
23/10/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 23:05

Identificação:
REQ 53/2024 - CMA
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
04/10/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), a ser realizada em Baku, Azerbaijão.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 38ª reunião, o requerimento foi aprovado com a inclusão de representante do Observatório do Clima entre os convidados. Aguardando agendamento da Audiência Pública. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.b... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, OBJETIVO, BRASIL, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA
23/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 23/10/2024, em atendimento ao REQ 53/2024 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13049&codcol=50
18/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 53/2024 - CMA prevista para a 40ª reunião, agendada para 23/10/2024, às 09h.
09/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 38ª reunião, o requerimento foi aprovado com a inclusão de representante do Observatório do Clima entre os convidados.
Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13009
Listagem ou relatório descritivo
04/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2024.
04/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:56.
Última atualização de dados legislativos: 23/10/2024 12:32