Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 88, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, no âmbito da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a normatização do acesso das pessoas com doenças raras a medicamentos, dispositivos médicos e tecnologias no âmbito do SUS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/10/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
12/11/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 22:16

Identificação:
REQ 88/2024 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, no âmbito da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a normatização do acesso das pessoas com doenças raras a medicamentos, dispositivos médicos e tecnologias no âmbito do SUS.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:36. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 88, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, subscrito pela Senadora Dam... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AMBITO, Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS), NORMAS, ACESSO, PESSOAS, DOENÇA RARA, MEDICAMENTOS, DISPOSITIVOS, TRATAMENTO MEDICO, TECNOLOGIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
12/11/2024
CASRARAS - Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 12/11/2024, em atendimento ao REQ 88/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13096&codcol=2624
09/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 88, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no âmbito da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a normatização do acesso das pessoas com doenças raras a medicamentos, dispositivos médicos e tecnologias no âmbito do SUS.
Listagem ou relatório descritivo
08/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:36.
REQ 88/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2024 17:03