Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2024
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/12/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 11/12/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 41/2024
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 41/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 41/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, que Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Lucas Barreto, submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto e da emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 67/2024 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, que Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Lucas Barreto, é aprovado o projeto, com a emenda de redação que apresenta. À CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 1795-1800 - DSF nº 212 | Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Lucas Barreto, é aprovado o projeto, com a emenda de redação que apresenta. À CDIR. |
| 10/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 173 | A matéria vai à CI e, posteriormente, à CDIR. |
| 09/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 429-433 - DSF nº 172 | Autuado o Projeto de Resolução nº 41/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CI - PRS 41/2024 | Senador Lucas Barreto (PSD/AP) (Ver outros) | 10/12/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 10/12/2024 |
- Despacho:
- 09/10/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Lucas Barreto (encerrado em 10/12/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Senador Efraim Filho (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/12/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, FERROVIA, TRANSPORTE FERROVIARIO, PROMOÇÃO, DEBATE, DESENVOLVIMENTO, REFORÇO, SETOR
- 11/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 10/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Lucas Barreto, é aprovado o projeto, com a emenda de redação que apresenta.
À CDIR. - Publicado no DSF Páginas 1795-1800 - DSF nº 212
- P.S 67/2024 - CI
- 06/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/12/2024.
- 04/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, Senador Lucas Barreto, submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto e da emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
- 09/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 09/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CI e, posteriormente, à CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 173
- 08/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 41/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 429-433 - DSF nº 172
- PRS 41/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/12/2024 21:31
