Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2024
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 10 de 29/05/2025
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 29/05/2025
- Último local:
- 29/05/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/05/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 41/2024
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 41/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 41/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 41/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, que Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Lucas Barreto, submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto e da emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 67/2024 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, que Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Lucas Barreto, é aprovado o projeto, com a emenda de redação que apresenta. À CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 14/05/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório PRS 41/2024-PLEN, em substituição CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Lucas Barreto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 68/2025 - PLEN
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 27/05/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 68, de 2025-PLEN-SF, proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso, como relator ad hoc.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 27/05/2025) Aprovado o Requerimento nº 364, de 2025, de iniciativa de Líder, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação e proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso, como... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 69/2025 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 27/05/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 69, de 2025-PLEN/SF, redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 27/05/2025) Aprovado o Requerimento nº 364, de 2025, de iniciativa de Líder, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação e proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso, como... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 364/2025
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 12/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 41/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 8/5/2025, o Requerimento nº 364, de 2025, de Líder, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- OFSF 431/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/05/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados a promulgação da Resolução n° 10, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 41/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 431, de 30/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo em anexo, a Resolução nº 10 de 2025, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 225 - DSF nº 94 | Remetido Ofício SF nº 431, de 30/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo em anexo, a Resolução nº 10 de 2025, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| 28/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 218-221 - DSF nº 82 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 27/05/2025) Aprovado o Requerimento nº 364, de 2025, de iniciativa de Líder, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação e proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso, como relator ad hoc, o Parecer nº 68, de 2025-PLEN-SF, favorável ao projeto e à Emenda nº 1. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, em turno único, nos termos dos pareceres. Aprovada a redação final. (Encaminhado à publicação o Parecer nº 69, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. |
| 28/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 214-217 - DSF nº 82 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 27/05/2025) Aprovado o Requerimento nº 364, de 2025, de iniciativa de Líder, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação e proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso, como relator ad hoc, o Parecer nº 68, de 2025-PLEN-SF, favorável ao projeto e à Emenda nº 1. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, em turno único, nos termos dos pareceres. Aprovada a redação final. (Encaminhado à publicação o Parecer nº 69, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. |
| 28/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 125-128 - DSF nº 82 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 27/05/2025) Aprovado o Requerimento nº 364, de 2025, de iniciativa de Líder, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação e proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso, como relator ad hoc, o Parecer nº 68, de 2025-PLEN-SF, favorável ao projeto e à Emenda nº 1. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, em turno único, nos termos dos pareceres. Aprovada a redação final. (Encaminhado à publicação o Parecer nº 69, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. |
| 11/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 1795-1800 - DSF nº 212 | Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Lucas Barreto, é aprovado o projeto, com a emenda de redação que apresenta. À CDIR. |
| 10/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 173 | A matéria vai à CI e, posteriormente, à CDIR. |
| 09/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 429-433 - DSF nº 172 | Autuado o Projeto de Resolução nº 41/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CI - PRS 41/2024 | Senador Lucas Barreto (PSD/AP) (Ver outros) | 10/12/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 10/12/2024 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 09/10/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Lucas Barreto (encerrado em 10/12/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Senador Efraim Filho (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/12/2024 - Substituído por "ad hoc")
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Lucas Barreto (encerrado em 27/05/2025 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, FERROVIA, TRANSPORTE FERROVIARIO, PROMOÇÃO, DEBATE, DESENVOLVIMENTO, REFORÇO, SETOR
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/05/2025 - -
- Em 15/05/2025 - - (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 30/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 431, de 30/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo em anexo, a Resolução nº 10 de 2025, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 225 - DSF nº 94
- OFSF 431/2025
- 30/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 10 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 30/05/2025 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 29/05/2025.
- 29/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 27/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 27/05/2025)
Aprovado o Requerimento nº 364, de 2025, de iniciativa de Líder, que solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação e proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso, como relator ad hoc, o Parecer nº 68, de 2025-PLEN-SF, favorável ao projeto e à Emenda nº 1.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, em turno único, nos termos dos pareceres.
Aprovada a redação final. (Encaminhado à publicação o Parecer nº 69, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 214-217 - DSF nº 82
- Publicado no DSF Páginas 218-221 - DSF nº 82
- Publicado no DSF Páginas 125-128 - DSF nº 82
- P.S 68/2025 - PLEN
- P.S 69/2025 - PLEN
- 23/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 27/05/2025.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 364, de 2025, de Líder, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).
- 21/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 21/05/2025)
Retirado de pauta.
- 16/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 21/05/2025.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 364, de 2025, de Líder, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).
- 16/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/05/2025 foi cancelada.
- 14/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Lucas Barreto.
- Relatório Legislativo
- 13/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Lucas Barreto.
- 12/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/05/2025.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 364, de 2025, de Líder, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).
- 12/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em 8/5/2025, o Requerimento nº 364, de 2025, de Líder, solicitando urgência para a matéria.
- RQS 364/2025
- 11/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 10/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Lucas Barreto, é aprovado o projeto, com a emenda de redação que apresenta.
À CDIR. - Publicado no DSF Páginas 1795-1800 - DSF nº 212
- P.S 67/2024 - CI
- 06/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/12/2024.
- 04/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, Senador Lucas Barreto, submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto e da emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
- 09/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 09/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CI e, posteriormente, à CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 173
- 08/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 41/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 429-433 - DSF nº 172
- PRS 41/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2025 19:18
