Projeto de Resolução do Senado n° 46, de 2024

Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)

Assunto: Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos, Organização do Estado > Poder Legislativo, Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração

Natureza: Funcionamento do Senado Federal

Ementa: Dispõe sobre o Adicional de Especialização, estendendo-o aos ocupantes de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal do Senado Federal.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/10/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
10/10/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2026-07-27 às 14:23

Identificação:
PRS 46/2024
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Adicional de Especialização, estendendo-o aos ocupantes de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 46/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 46/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2024 Publicado no DSF Páginas 227 - DSF nº 173
A matéria vai à Comissão Diretora, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
10/10/2024 Publicado no DSF Páginas 223-226 - DSF nº 173
Autuado o Projeto de Resolução nº 46/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
09/10/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, ALTERAÇÃO, NORMAS, PLANO DE CARREIRA, EXTENSÃO, ADICIONAL, ESPECIALIZAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO
10/10/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
09/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão Diretora, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 227 - DSF nº 173
09/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 46/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 223-226 - DSF nº 173
PRS 46/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/11/2024 10:24