Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 95, de 2024
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/10/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 29/10/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 95/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 11/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a saúde.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:02. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, REFORMA TRIBUTARIA, SAUDE
- 29/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Prejudicado em virtude da apresentação do Requerimento nº 98, de 2024-CAS.
- 25/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2024.
- 11/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:02.
- REQ 95/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 15:14
