Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 96, de 2024

Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o relatório do Grupo de Trabalhos Interministerial (GTI-Cuidados), responsável pelo encaminhamento da Política Nacional de Cuidados.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/10/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
30/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO


Identificação:
REQ 96/2024 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/10/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o relatório do Grupo de Trabalhos Interministerial (GTI-Cuidados), responsável pelo encaminhamento da Política Nacional de Cuidados.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:45. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 96, de 2024-CAS, de autoria do Senador Humberto Costa, para a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar o re... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, RESPONSABILIDADE, ENCAMINHAMENTO, POLITICA NACIONAL
30/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 96, de 2024-CAS, de autoria do Senador Humberto Costa, para a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar o relatório do Grupo de Trabalhos Interministerial (GTI-Cuidados), responsável pelo encaminhamento da Política Nacional de Cuidados.
Listagem ou relatório descritivo
25/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2024.
14/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:45.
REQ 96/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2024 15:45