Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 93, de 2024
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR), e outros Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater a reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/10/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 29/10/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 93/2024 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
- Data:
- 14/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater a reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:47. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REESTRUTURAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, CARGO PUBLICO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC)
- 29/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 29/10/2024, em atendimento ao REQ 93/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13079&codcol=47
- 24/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 93/2024 - CE prevista para a 63ª reunião, agendada para 29/10/2024, às 14h.
- 15/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 93, de 2024-CE, de autoria do Senador Flávio Arns e subscrito pela Senadora Rosana Martinelli.
- 14/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:47.
- REQ 93/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 16:23
