Indicação n° 81, de 2024
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudos com vistas à elaboração de cartilha para conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista nas escolas da educação básica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 29/11/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/10/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 81/2024
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 15/10/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudos com vistas à elaboração de cartilha para conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista nas escolas da educação básica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 81/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 81/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1193/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 81/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1193, de 16/10/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 5263/2024 - Ministério da Educação
- Autor:
- Ministério da Educação
- Data:
- 29/11/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 81, de 2024, de autoria do Senador Jorge Seif.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício nº 5263/2024, do Ministério da Educação, ao gabinete do Senador Jorge Seif, em resposta à Indicação nº 81, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.211837/2024-30. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 102-105 - DSF nº 177 | Autuada a Indicação nº 81/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 29/11/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 29/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício nº 5263/2024, do Ministério da Educação, ao gabinete do Senador Jorge Seif, em resposta à Indicação nº 81, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.211837/2024-30.
- OF. 5263/2024 - Ministério da Educação
- 17/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1193, de 16/10/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 81, de 2024.
- OFSF 1193/2024
- 15/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 15/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 81/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 102-105 - DSF nº 177
- INS 81/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/03/2025 11:44