Requerimento n° 695, de 2024
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a execução do programa Pé-de-Meia, com o objetivo de esclarecer aspectos relacionados ao orçamento, à transparência e à gestão de recursos públicos destinados a essa iniciativa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 16/01/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 16/01/2025 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- RQS 695/2024
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 16/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a execução do programa Pé-de-Meia, com o objetivo de esclarecer aspectos relacionados ao orçamento, à transparência e à gestão de recursos públicos destinados a essa iniciativa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 695/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 695/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 695, de 2024, do Senador Jorge Seif, que Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a execução do programa Pé-de-Meia, com o objetivo de esclarecer aspectos relacionados ao orçamento, à transparência e à gestão de recursos públicos destinados a essa iniciativa.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 125/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 695, de 2024, do Senador Jorge Seif, que Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a execução do programa Pé-de-Meia, com o objetivo de esclarecer aspectos relacionados ao orçamento, à transparência e à gestão de recursos públicos destinados a essa iniciativa.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1503/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 695, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1503, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 104/2025 - Ministério da Educação
- Autor:
- Ministério da Educação
- Data:
- 16/01/2025
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 695, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 104/2025/96/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de janeiro de 2025, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 319 - DSF nº 5 | Consignado o recebimento do Ofício nº 104, na origem, do Ministro de Estado da Educação, de 15 de janeiro de 2025, em resposta ao presente requerimento. O requerente fora comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 19/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 364-365 - DSF nº 218 | Encaminhada à publicação comunicação na qual consta que, em sua 2ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento. As informações serão solicitadas ao respectivo Ministério. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 2053-2059 - DSF nº 217 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 17/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 209 - DSF nº 178 | O presente requerimento vai à Comissão Diretora para decisão. |
| 17/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 205-208 - DSF nº 178 | Autuado o Requerimento nº 695/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/10/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 17/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/12/2024 - 16/01/2025: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Informações Recebidas) - Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESCLARECIMENTOS, EXECUÇÃO, Programa Pé de Meia, POSSIBILIDADE, AUSENCIA, PREVISÃO, ORÇAMENTO
- 16/01/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 16/01/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento do Ofício nº 104, na origem, do Ministro de Estado da Educação, de 15 de janeiro de 2025, em resposta ao presente requerimento.
O requerente fora comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 319 - DSF nº 5
- 16/01/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 104/2025/96/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de janeiro de 2025, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente.
- OF. 104/2025 - Ministério da Educação
- 23/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1503, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jorge Seif, contido no Requerimento n° 695, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 125, de 2024.
- OFSF 1503/2024
- 18/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação na qual consta que, em sua 2ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
As informações serão solicitadas ao respectivo Ministério. - Publicado no DSF Páginas 364-365 - DSF nº 218
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 2053-2059 - DSF nº 217
- P.S 125/2024 - CDIR
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 11/11/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 29/10/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 16/10/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 16/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 209 - DSF nº 178
- 16/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 695/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 205-208 - DSF nº 178
- RQS 695/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/02/2025 18:28