Projeto de Lei n° 3980, de 2024
- Iniciativa
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, para criar benefício financeiro mensal para os pequenos produtores rurais situados na floresta amazônica, e inscritos no CadÚnico, como incentivo à conservação e recuperação da vegetação nativa.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/10/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3980/2024
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/10/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, para criar benefício financeiro mensal para os pequenos produtores rurais situados na floresta amazônica, e inscritos no CadÚnico, como incentivo à conservação e recuperação da vegetação nativa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3980/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3980/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- 16/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3980/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 3980/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/10/2024 17:58