Requerimento n° 716, de 2024
- Autoria
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos estaduais.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 23/10/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 716/2024
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos estaduais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 716/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), AMBITO, ESTADOS
- 23/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 716/2024. O requerimento vai à publicação.
- RQS 716/2024
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2024 17:46