Requerimento n° 717, de 2024
Autoria: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), e outros Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos municipais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 23/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/12/2024 - PREJUDICADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 717/2024
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos municipais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 717/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 717/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 183 | Autuado o Requerimento nº 717/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, LEI COMPLEMENTAR, AMBITO, MUNICIPIOS
- 23/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 717/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 183
- RQS 717/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2024 19:46