Requerimento n° 717, de 2024


Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos municipais.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
23/10/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-11-21 às 10:08

Identificação:
RQS 717/2024
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
23/10/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos municipais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 717/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 717/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/10/2024 Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 183
Autuado o Requerimento nº 717/2024. O requerimento vai à publicação.
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, LEI COMPLEMENTAR, AMBITO, MUNICIPIOS
23/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 717/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 183
RQS 717/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2024 17:46