Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 98, de 2024
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 29/10/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 04/12/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 98/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a saúde.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:29. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 102/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 98/2024-CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 102, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, subscrito pelo Senador Dr. Hiran, em aditamento ao Requerimento nº 98... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 103/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 98/2024 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 103 e 104, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Dr. Hiran, em aditamento ao Requerimento nº 98, de 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 104/2024 - CAS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 98/2024 seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 103 e 104, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Dr. Hiran, em aditamento ao Requerimento nº 98, de 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 98, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Teresa Leitão, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, REFORMA TRIBUTARIA, SAUDE PUBLICA
- Matérias relacionadas:
- 04/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 103 e 104, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Dr. Hiran, em aditamento ao Requerimento nº 98, de 2024-CAS, para incluir convidados na Audiência Pública destinada a debater a reforma tributária e seus impactos para a saúde.
- REQ 103/2024 - CAS
- REQ 104/2024 - CAS
- 28/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 28/11/2024, em atendimento ao REQ 98/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13152&codcol=40
- 27/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 102, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, subscrito pelo Senador Dr. Hiran, em aditamento ao Requerimento nº 98, de 2024-CAS, para incluir convidados na Audiência Pública destinada a debater a reforma tributária e seus impactos para a saúde.
- REQ 102/2024 - CAS
- 30/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 98, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Teresa Leitão, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a saúde.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2024.
- 29/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:29.
- REQ 98/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2024 18:26